Artigos

O Regime Geral de Previdência Social oferece um tratamento diferenciado aos trabalhadores que exercem atividade rural em regime de economia familiar, e sem empregados permanentes.Entretanto, a concessão da aposentadoria rural nem sempre se dá de forma pacifica, onde em diversos casos o segurado busca guarida...

Com o aumento de oferecimento de produtos e serviços através de ligações telefônicas, por mensagens ou e-mail, é normal os consumidores receberem ao longo do dia algumas mensagens ou ligações de empresas com este propósito.Contudo, há casos que exacerbam o que se considera como razoável...

Está cada vez mais presente da vida da sociedade a utilização dos cartões de crédito na relação consumerista, mas ligado ao crescimento das comodidades proporcionadas pelo uso do cartão, cresceu também o volume de danos que podem ocorrer aos consumidores deste serviço.Não raro, os consumidores...

Aqueles que ingressaram com reclamatórias trabalhistas em algum momento de suas vidas e ganharam estas ações podem, em alguns casos, ter direito a revisão de seu benefício previdenciário e não saberem.Com efeito, no momento em que é reconhecido o vínculo de emprego ou erro no...

Diariamente utilizamos estacionamentos autônomos ou vinculados à prestação de uma atividade empresarial, por isso é importante que entendamos quem é responsável por qualquer dano causado ao veículo.Primeiramente vamos diferenciar o estacionamento oneroso do gratuito. O estacionamento oneroso o qual expressamente cobra do cliente pela prestação...

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