Direito Administrativo

A Pandemia provocada pela COVID-19 postergou o acontecimento das eleições municipais em todo Brasil pela impossibilidade de votar sem causar aglomerações.No contexto da APROFURG, Sindicato dos Professores da Universidade Federal do Rio Grande, não foi diferente.Impossibilitada não só a votação, mas a criação das chapas,...

Seguimos trabalhando exclusivamente por meio remoto, com atendimentos via telefone, vídeo, whatsapp e emails.Confira todos os nossos contatos, gerais e dos (as) advogados (as)[gallery columns="2" size="large" ids="5237,5238,5236,5235"]#advocacia #trabalhista #servidores #previdenciaria #consumidor ...

No período do necessário distanciamento social estamos utilizando das ferramentas online para manter nosso funcionamento normalmente.Os atendimentos estão ocorrendo por videoconferência, telefone e email. Caso necessário e indispensável, o atendimento presencial poderá ser realizado mediante prévio agendamento....

Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar medidas excepcionais para tentar manter o vínculo trabalhista de seus funcionários durante a pandemia do novo coronavírus.Segundo a...

Durante o período de isolamento social enquanto medida de prevenção ao covid-19 todas as nossas atividades estão sendo realizadas por meio de trabalho remoto.Assim, importante salientar que todas os serviços estão sendo prestados da seguinte forma:Contatos, informações processuais e agendamento de consultas devem ser...

Nas últimas semanas estamos recebendo diversos contatos de clientes, especialmente de empregados e servidores públicos estaduais, denunciando ligações recebidas sobre suposto acordo para pagamento de precatórios.É GOLPE! Em regra, quem recebe tal ligação relata o uso de nome dos advogados do escritório por parte do...

Recentemente o Governo Federal publicou a Instrução Normativa nº 28, a qual dispõe sobre o pagamento de vantagens durante o período de trabalho remoto ao qual os servidores e as servidoras estão submetidos diante da pandemia.Na qualidade de assessoria jurídica da APTAFURG e da APROFURG...

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