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Aqueles que ingressaram com reclamatórias trabalhistas em algum momento de suas vidas e ganharam estas ações podem, em alguns casos, ter direito a revisão de seu benefício previdenciário e não saberem.Com efeito, no momento em que é reconhecido o vínculo de emprego ou erro no...

                A assessoria jurídica da APTAFURG e da APROFURG tem ciência da existência de processos judiciais propostos por alguns servidores da universidade objetivando a manutenção ou restabelecimento do pagamento da URP, suprimida do contracheque dos servidores por decisão da...

O Poder Judiciário reconheceu o direito dos trabalhadores em educação do Município de Rio Grande, categoria representada pelo SINTERG, de receber diferenças de licença prêmio paga em dinheiro.Entenda o caso.A controvérsia foi estabelecida em torno da base de cálculo da licença prêmio, visto que o...

Diariamente utilizamos estacionamentos autônomos ou vinculados à prestação de uma atividade empresarial, por isso é importante que entendamos quem é responsável por qualquer dano causado ao veículo.Primeiramente vamos diferenciar o estacionamento oneroso do gratuito. O estacionamento oneroso o qual expressamente cobra do cliente pela prestação...

Nesta quinta-feira (12) o Senador Paulo Paim esteve em Rio Grande cumprindo agenda de trabalho, em especial para debater a proposta de Estatuto do Trabalho.Na oportunidade, os advogados Halley Lino de Souza e Lester Pires Cardoso, em conjunto com sindicatos da região filiados a CUT,...

É sempre importante lembrar que uma vez cumpridos os requisitos legais, cabe ao segurado do Regime Geral de Previdência – INSS, a escolha do benefício que melhor atenda a seus interesses.Dentre estas possibilidades a que podemos chamar de melhor é precisamente a Aposentadoria Especial, porquanto...

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