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LIMPEZA DE BANHEIROS DE HOTEL E DE MOTEL É ATIVIDADE INSALÚBRE EM GRAU MÁXIMO

Segundo a jurisprudência do TST, a atividade se enquadra na regra que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos.

Em duas decisões recentes, a Primeira e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiram o adicional de insalubridade em grau máximo a camareiras. Nos dois casos, as Turmas entenderam que a atividade exercida em ambiente com grande circulação de pessoas se enquadra na hipótese prevista no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do extinto Ministério do Trabalho, que trata da insalubridade decorrente do contato com agentes biológicos.

Processos: RR-11595-76.2017.5.03.0103 e ARR-958-90.2016.5.21.0009

FONTE: TST

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