Publicações

No período do necessário distanciamento social estamos utilizando das ferramentas online para manter nosso funcionamento normalmente.Os atendimentos estão ocorrendo por videoconferência, telefone e email. Caso necessário e indispensável, o atendimento presencial poderá ser realizado mediante prévio agendamento....

Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar medidas excepcionais para tentar manter o vínculo trabalhista de seus funcionários durante a pandemia do novo coronavírus.Segundo a...

A partir da edição da MP 936 elaboramos diversos pareceres jurídicos sobre a medida provisória e seus desdobramentos na vida dos trabalhadores.Confira o parecer sobre a proteção previdenciária diante da redução de jornada e salário: http://lindenmeyer.adv.br/wp-content/uploads/2020/05/PARECER-PROTEÇÃO-PREVIDENCIA-REDUÇÃO-SALARIO-MP-936.pdf...

Durante o período de isolamento social enquanto medida de prevenção ao covid-19 todas as nossas atividades estão sendo realizadas por meio de trabalho remoto.Assim, importante salientar que todas os serviços estão sendo prestados da seguinte forma:Contatos, informações processuais e agendamento de consultas devem ser...

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