Publicações

Está cada vez mais presente da vida da sociedade a utilização dos cartões de crédito na relação consumerista, mas ligado ao crescimento das comodidades proporcionadas pelo uso do cartão, cresceu também o volume de danos que podem ocorrer aos consumidores deste serviço.Não raro, os consumidores...

Aqueles que ingressaram com reclamatórias trabalhistas em algum momento de suas vidas e ganharam estas ações podem, em alguns casos, ter direito a revisão de seu benefício previdenciário e não saberem.Com efeito, no momento em que é reconhecido o vínculo de emprego ou erro no...

                A assessoria jurídica da APTAFURG e da APROFURG tem ciência da existência de processos judiciais propostos por alguns servidores da universidade objetivando a manutenção ou restabelecimento do pagamento da URP, suprimida do contracheque dos servidores por decisão da...

O Poder Judiciário reconheceu o direito dos trabalhadores em educação do Município de Rio Grande, categoria representada pelo SINTERG, de receber diferenças de licença prêmio paga em dinheiro.Entenda o caso.A controvérsia foi estabelecida em torno da base de cálculo da licença prêmio, visto que o...

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