O Salário Maternidade é um benefício pago pela Previdência Social e encontra-se regulamentado pela Lei de Benefícios Médicos nº 8.213/91. Tal benefício possui o fim de possibilitar aos segurados do INSS que os mesmos se afastem do ambiente laboral durante certo período para que possam...
Hoje está à disposição do consumidor uma variedade de planos de telefonia sendo possível escolher o que melhor se adapta a suas necessidades. Mas e quando você contrata um plano de telefonia e depois a empresa troca esse plano, o que se pode fazer? Saiba...
Nosso Regime Geral de Previdência (INSS) prevê dentre as modalidades de benefícios previdenciários, a aposentadoria por idade que exige como requisito etário 65 anos para homens e 60 para mulheres com carência de 180 contribuições (número mínimo de aportes para obter o benefício).O limite de...
Atualmente, contam como tempo de contribuição, os trabalhos ou contribuições facultativas (pagos por estudantes, donas de casa, empreendedores etc.) feitos a partir dos 16 anos de idade, bem como as contribuições a partir dos 14 anos na condição de menor aprendiz.Embora a Lei 8.213, de...
Ao ingressar em um curso de ensino superior, a maior parte dos acadêmicos buscam além do conhecimento, todos os demais requisitos necessários, para, após a colação de grau, exercer a profissão escolhida. Ocorre que, em muitos casos, ao chegar ao fim de uma jornada de...
As instituições privadas de ensino têm criado formas “facilitadas” de pagamento dos seus cursos, com o intuito de incentivar as pessoas a começarem uma graduação ou pós-graduação.Isso de forma geral é muito positivo para os consumidores destes produtos. Contudo, em alguns casos este tipo de...
Aqueles que ingressaram com reclamatórias trabalhistas em algum momento de suas vidas e ganharam estas ações, em alguns casos, podem ter direito a revisão de seu benefício previdenciário, porém desconhecem tal informação.No momento em que é reconhecido o vínculo de emprego ou erro no pagamento...
O consumidor devedor pode ser negativado pelo fornecedor se de fato não fizer o pagamento de seus débitos, porém como qualquer direito na ordem jurídica, isto não significa que o consumidor deverá ficar eternamente com a restrição do crédito, mormente levando em consideração que estamos...
O Auxílio-Acidente é um benefício de caráter indenizatório pago pela Previdência Social, ao segurados que após terem sofrido um acidente/doença ocupacional, de qualquer natureza, portando acidentário ou não, tenham restado com uma diminuição da sua capacidade laboral.Em outras palavras, após a cessação do Auxílio Doença,...
A reiterada má prestação de serviços pelos Correios tem sido tema reiterado na mídia e redes sociais, especialmente no que tange ao atraso na entrega de correspondências e encomendas.As causas são diversas, mas tem se apontado a falta de recursos humanos como um dos principais...