Nesta quinta-feira (26/10), o escritório, através do sócio Benito Canuso Barros, e a direção do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Rio Grande e São José do Norte (STIMMERG) estiveram presentes na reunião do Conselho da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos, realizada em Porto Alegre/RS.Na pauta do...
Decisão impede demissão de trabalhadores da SPHA Federal Nacional dos Portuários, através de assessoria jurídica do escritório Lindenmeyer Advocacia, obteve liminar impedindo a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) de rescindir os contratos de trabalho dos trabalhadores portuários admitidos por concurso público.A decisão da 18ª...
No dia 12 de setembro, o escritório e o Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação Rio Grande, promoveram Seminário Jurídico sobre a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), destinado aos dirigentes sindicais da região e trabalhadores da categoria profissional da alimentação.Na oportunidade foram abordadas as principais mudanças...
Em 2012 diversos professores aposentados do EBTT foram enquadrados contrariando o que determinou o STF em relação ao novo plano de carreira, pois deve ser aplicado somente os requisitos OBJETIVOS de progressão funcional (TEMPO DE SERVIÇO e TITULAÇÃO, no caso dos EBTT’s).O resultado prático desse...
O Sindicato dos Metalúrgicos RG através do sua assessoria jurídica Lindenmeyer Advocacia & Associados apresentou petição nos autos do processo 1.16.0012010-0 que trata da recuperação judicial da ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S/A, onde obteve a seguinte vitória:“...
Uma empresa de Inspeções da cidade de Rio Grande foi condenada a reintegrar ex-funcionário que ocupava cargo de suplente de diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Controladoras de Inspeção e Análise de Carga, Descargas e Afins de Rio Grande e São José do Norte...
Entre os dias 24 e 25 de agosto o escritório está participando do XIX encontro do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos - CNASP, em São Luís - Maranhão. Participam do encontro escritórios de advocacia de todo o país, em especial advogados e advogados...
A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS) está promovendo na data de hoje um encontro entre as assessorias jurídicas dos sindicatos da categoria, com o intuito de debater a reforma trabalhista recentemente aprovada e que entra em vigor...
O Adicional por Tempo de Serviço é direito de todo o servidor público municipal que tenha ingressado nos quadros do Município de Rio Grande ou do DATC (Departamento Autárquico de Transportes Coletivos) até outubro de 2003.Tais servidores têm direito de receber a vantagem no percentual...
Decisões do Supremo Tribunal Federal já vinham afirmando que para aqueles que possuem direito a aposentadoria integral (pelo último salário), somente as parcelas incorporáveis ao salário de aposentadoria do servidor podem sofrem a incidência do desconto de previdência.Em razão disso, através da assessoria jurídica da...