Notícia veiculada no sitio oficial do STF informa que está agendado para o dia 03/04/2020 o julgamento da ADI 4848, proposta pelos Governadores do Estado do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goiás, Piauí, Roraima, Santa Catarina em 2012 e que tem por...
Prezados (as) clientes e parceiros (as), Desde o início das notícias referentes a pandemia do coronavírus (COVID-19), nosso escritório vem adotando medidas de prevenção a saúde, como a redução do expediente externo e a substituição dos atendimentos presenciais pelo contato telefônico e/ou digital.A partir da data...
Escritório presente na assembleia geral realizada pela APROFURG, entidade representativa dos docentes da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Entre as pautas, adesão à greve nacional da educação e a reforma administrativa a ser protocolada pelo Governo Bolsonaro. Os advogados Halley Lino de Souza e Leandro de...
Seminário sobre direitos sociais, previdenciários, trabalhistas e meio ambiente - Curso sobre a MP 905/19 (Programa Verde e Amarelo) da FTIA/RSOcorreu em Porto Alegre evento organizado pela Federação dos trabalhadores das indústrias da alimentação RS, com o objetivo de debater os direitos trabalhistas, sociais e...
Ação indenizatória interposta por empresa de transporte coletivo local contra sindicato e direção sindical dos trabalhadores rodoviários é julgada improcedente. Entenda o caso. A empresa ingressou com ação indenizatória contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Rio Grande e a direção da entidade sindical objetivando...
Os servidores públicos federais são regidos pela Lei 8.112/90, mais conhecida como Regime Jurídico Único - RJU, bem como pelas leis específicas de cada carreira.O RJU prevê o pagamento dos servidores de parcelas como a GRATIFICAÇÃO NATALINA e o ADICIONAL DE FÉRIAS.A Gratificação Natalina é...
s magistrados da 2ª Turma Recursal Cível do RS condenaram a empresa Simone Sipriano da Costa - ME ao pagamento de danos morais e materiais para formanda que teve problemas em sua festa após a colação de grau. O caso aconteceu na Comarca de Canoas.CasoOs...
Está cada vez mais presente na vida da sociedade o consumo de internet, seja em sites informativos, de entretenimento e, especialmente em redes sociais.Atrelado a este rápido acesso a notícias e questões sociais, sabe-se do aumento de golpes virtuais, sobretudo no aplicativo Whatsapp.No caso específico,...
Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de férias anuais remuneradas com,...
O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma visão humanística. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) ao garantir a indenização por danos morais a uma gestante de alto risco que...