Na atual sociedade de consumo a compra de produtos utilizando cartões de créditos é uma prática corriqueira. Naturalmente, a ampliação de seu uso ensejou a possibilidade de que danos viessem a ocorrer aos consumidores.Há muitas situações nas quais consumidores estão sendo cobrados por produtos que...
Na última terça-feira (18) o advogado Rafael Tremper Leonetti representou a assessoria jurídica da APROFURG em mais uma edição do “Café com a APROFURG”, desta vez no campus de Santa Vitória do Palmar da Universidade Federal de Rio Grande – FURG.Na oportunidade, servidores e comunidade...
Os consumidores são bombardeados diariamente com um volume extraordinário de telefonemas e mensagens ofertando produtos ou serviços e dentro de certos limites a prática é considerada regular, especialmente porque vivemos em uma sociedade de consumo.Mas nem sempre este tipo de conduta é lícita, e particularmente...
Na última quinta-feira (13/09), o advogado Halley Lino de Souza atuou junto à defesa do prefeito de Capão do Leão, Mauro Nolasco, em processo de impeachment instaurado pelo Poder Legislativo.Halley foi um dos advogados que realizou sustentação oral na sessão da Câmara de Vereadores que...
Na tarde desta segunda-feira (10/09/18) a assessoria jurídica da APROFURG esteve presente em encontro promovido pela coordenação da entidade junto aos docentes da Universidade Federal do Rio Grande - FURG lotados no campus de São Lourenço do Sul.Na oportunidade foi debatida a atuação da APROFURG...
No dia 8 de agosto do presente ano foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 9.462 que altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada - BPC, também conhecido como LOAS.O decreto traz diversas alterações e neste texto vamos tratar de algumas...
Recentemente, os usuários optantes do plano de saúde do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, mais conhecido como IPE-Saúde, foram surpreendidos pela informação de que o valor do serviço seria reajustado em mais de 100%.O reajuste teve origem na aprovação de...
O adicional de 25% garante aos segurados aposentados por invalidez um acréscimo de 25% ao valor do seu benefício na hipótese de constatado imprescindível o apoio de terceiros para realização de necessidades básicas do segurado nos termos do art.45 da Lei 8213/91.No âmbito administrativo (INSS)...
O Regime Geral de Previdência Social oferece um tratamento diferenciado aos trabalhadores que exercem atividade rural em regime de economia familiar, e sem empregados permanentes.Entretanto, a concessão da aposentadoria rural nem sempre se dá de forma pacifica, onde em diversos casos o segurado busca guarida...
A tese do desvio produtivo do consumidor atualmente adotada pelo Superior Tribunal de Justiça caracteriza-se pelo fato de que o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo e desviar as suas competências — de uma atividade necessária ou por ele preferida...