O escritório apresenta importante publicação voltada aos docentes, enquanto instrumento de defesa da liberdade de cátedra e de expressão.A cartilha foi elaborada pelo Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (CNASP), grupo do qual o escritório Lindenmeyer é integrante desde a sua fundação.Clique no link e...
[gallery columns="1" size="full" ids="1570,1571,1572,1573,1574,1575,1576,1577,1578,1579,1580,1581,1582,1583,1554,1555,1556,1557,1558,1559,1560,1561,1562,1563,1564,1565,1568,1569"] Divulgação de acordo com o art. 7º, 45º e 46º do Código de Ética e Disciplina....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará através do Tema 999 se os segurados/aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito a incluir no período básico de cálculo das aposentadorias as contribuições anteriores ao Plano Real (07/1994).Desde a promulgação da Lei 9.876/99, os...
O consumidor que contrata serviço de ensino fica obrigado a pagar valores pela prestação deste e em contrapartida receber o conjunto de serviços que integram este.Com efeito, a contrapartida a que tem direito o consumidor não se restringe apenas a frequentar a sala de aula,...
O benefício de Pensão por Morte é pago aos dependentes da pessoa falecida, desde de que esta tenha qualidade de segurada junto a Previdência no momento do óbito. Ainda os dependentes de pessoas desaparecidas com morte declarada judicialmente terão direito em requerer o benefício.Possui qualidade...
Nos últimos dias 8 e 9 de novembro ocorreu em Brasília o Encontro Jurídico da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil. O escritório, assessoria da APTAFURG Sindicato, foi representado pelo advogado Renan Souza Teixeira.As assessorias jurídicas e...
Hoje a maioria da população possui internet móvel em seus aparelhos de comunicação, desta forma, a criação de novos planos por parte das operadoras está cada vez maior, contudo o consumidor deve cuidar o que realmente está sendo oferecido e contratado por este.Há em muitos...
Com a evolução da disponibilização de serviços de compras e operações bancárias, os quais podem ser realizados através de aplicativos de smartphones/tablets ou nos respectivos sites, surgiram, em contrapartida, inúmeras situações que podem ser potencialmente lesivas e que atingem diariamente milhares de pessoas, dentre elas...
Os segurados vinculados ao Regime Geral de Previdência (INSS) que exercem a atividade de motorista tinham até 29/04/1995 o direito a contagem especial de tempo bastando demonstrar o exercício da atividade, seja como motorista de ônibus, seja como motorista de transporte de cargas.Após essa data,...
Durante os dias 18, 19 e 20 de outubro, a advogada Aline Machado representou o escritório Lindenmeyer no XIV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.Na oportunidade foram abordados temas relacionados ao Direito Previdenciário, bem como os avanços dos direitos...