Nesta quinta-feira (13/06) o escritório, através do advogado Lester Pires Cardoso, participou de assembleia do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Portuário de Rio Grande, a qual teve como pauta o regime de complementação e os impactos da reforma da previdência para os aposentados integrantes da categoria.Divulgação...
Nosso país passa por um conturbado momento histórico.Infelizmente esta realidade, já marcada por um grande corte de direitos e garantias dos trabalhadores e das trabalhadoras quando da realização da reforma trabalhista, poderá ser agravada com a aprovação da reforma da previdência.A PEC 06/2019 apresenta a...
Atualmente a saúde no país não é de fácil acesso a toda a população, de modo que apenas parte desta possui condições de arcar com planos de saúde. Ainda que muito bem pagos, por vezes os consumidores passam por descasos vindos das operadoras dos planos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inseridos pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que admitiam a possibilidade de trabalhadoras...
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas da área da construção civil a indenizar um carpinteiro que teve um dedo amputado em acidente com uma serra. As rés são a ex-empregadora do autor e a construtora que...
Na última segunda-feira a advogada sócia Aline Machado esteve na cidade de Arroio Grande representando o Escritório Lindenmeyer Advocacia & associados para firmar uma nova parceria.A partir deste mês nosso Escritório conta com o apoio da Dra. Patricia Fabres na cidade de Arroio Grande com...
O benefício assistencial LOAS/BPC é pago a pessoa com mais de 65 anos, para ambos os sexos ou deficiência, além da demonstração de vulnerabilidade social por critério de renda associado a condições pessoais do requerente com renda mensal de um salário mínimo.Com a reforma, a...
Na data de hoje diversos sócios do escritório participaram das atividades da greve geral convocada pelos trabalhadores em educação, contra os cortes e os bloqueios de verba para a educação pública praticados pelo Governo Bolsonaro. Ainda, a manifestação teve também o objetivo de tratar sobre...
Atualmente o benefício de Pensão por morte está previsto na lei 8.213/91 e é devida ao conjunto de dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito, do requerimento ou da decisão judicial. A duração do benefício pode variar de...
Atualmente o benefício de aposentadoria por invalidez corresponde a 100% da média contributiva excluindo-se as 20% menores contribuições no cálculo da média para todas as modalidades de aposentadoria por invalidez, seja acidentária (quando decorrente de acidente de trabalho ou doenças profissionais/do trabalho), seja na comum.Com...