MITOS E VERDADES SOBRE A JUSTIÇA DO TRABALHO
Fonte: COLEPRECOR - Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs...
Publicações
ASSEMBLEIA GERAL DOS PORTUÁRIOS DEBATE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Na última segunda-feira, dia 04/02, o advogado Lester Pires Cardoso participou da primeira assembleia do ano do Sindicato dos Portuários, oportunidade em que debateu o regime complementar de previdência....
CONDICIONAMENTO PARA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO
Há uma série de lojas que disponibilizam para os seus clientes o crediário, sendo feito diretamente junto a elas, assim, o cliente faz um cadastro e é disponibilizando o limite de valor para realizar as compras no crediário.Assim, o fornecedor disponibiliza uma quantidade de parcelas...
A PROVA DA ATIVIDADE ESPECIAL E SUA IMPORTÂNCIA – IRDR N°15
Uma vez cumpridos os requisitos legais, cabe ao segurado do Regime Geral de Previdência – INSS, a escolha do benefício que melhor atenda a seus interesses.Dentre estas possibilidades a que podemos chamar de melhor é precisamente a Aposentadoria Especial, porquanto exige menos tempo que as...
O DANO MORAL EM RAZÃO DE NEGATIVAÇÃO DE ALUNO POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO
A relação jurídica havida entre aluno e instituições de ensino encerra diferentes perspectivas. Uma delas é a relação de consumo que envolve essa modalidade de contração, ocupando a instituição de ensino o papel de fornecedor de serviços, e o aluno de consumidor deste.Se de um...
ORIENTAÇÕES AOS DOCENTES: LIBERDADE DE CÁTEDRA, DE ENSINO E DE PENSAMENTO
O escritório apresenta importante publicação voltada aos docentes, enquanto instrumento de defesa da liberdade de cátedra e de expressão.A cartilha foi elaborada pelo Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (CNASP), grupo do qual o escritório Lindenmeyer é integrante desde a sua fundação.Clique no link e...
CARTILHA DO CONCURSEIRO: DÚVIDAS MAIS FREQUENTES SOBRE CONCURSO PÚBLICO QUE TODO CANDIDATO DEVE SABER
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REVISÃO DE APOSENTADORIA: INCLUSÃO DA VIDA TODA SERÁ JULGADA EM RECURSO REPETITIVO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará através do Tema 999 se os segurados/aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito a incluir no período básico de cálculo das aposentadorias as contribuições anteriores ao Plano Real (07/1994).Desde a promulgação da Lei 9.876/99, os...
RESTRIÇÕES A SERVIÇOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS PODEM GERAL DANO MORAL
O consumidor que contrata serviço de ensino fica obrigado a pagar valores pela prestação deste e em contrapartida receber o conjunto de serviços que integram este.Com efeito, a contrapartida a que tem direito o consumidor não se restringe apenas a frequentar a sala de aula,...
O DIREITO DO DEPENDENTE INVÁLIDO A PENSÃO POR MORTE
O benefício de Pensão por Morte é pago aos dependentes da pessoa falecida, desde de que esta tenha qualidade de segurada junto a Previdência no momento do óbito. Ainda os dependentes de pessoas desaparecidas com morte declarada judicialmente terão direito em requerer o benefício.Possui qualidade...