Durante os meses de outubro e novembro o escritório está acompanhando a coordenação do SINTERG (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Rio Grande) em visitas às escolas municipais.Os encontros têm o objetivo de abordar a nova legislação de descontos previdenciários do Município de...
No dia 25 de outubro deste ano o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (incidente processual que objetiva uniformização do entendimento jurisprudencial) firmando entendimento que as pessoas que estão sob o benefício de auxílio doença e aposentadoria...
Ao planejar uma viagem, geralmente o que se busca são momentos de lazer, diversão, ou em casos de viagens profissionais, o que se busca é a tranquilidade e a certeza de que tudo ocorrerá conforme proposto. No entanto, em alguns casos pode acabar se transformando...
O Dr. Benito Canuso esteve presente com integrantes da educação do magistério Estadual e Municipal, apresentando noções sobre os elementos que norteiam este retro cesso na vida dos trabalhadores, que é a Reforma Trabalhista feita por Michel Temer.Na oportunidade o Dr. Benito apresentou os principais pontos que os...
O adicional de 25% é um benefício previdenciário que garante aos segurados aposentados por invalidez um acréscimo de 25% ao valor do seu benefício se for constatada a necessidade de apoio de terceiros para as necessidades básicas do segurado nos termos do art.45 da Lei...
Nesta terça-feira (31/10), a direção do Sindicato dos Taxistas de Rio Grande, representada pelo dirigente Jair, junto com sua assessoria jurídica, representada pelo advogado Halley Lino de Souza, estiveram no Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, para tratar acerca da ação direta de inconstitucionalidade proposta...
Nesta quinta-feira (26/10), o escritório, através do sócio Benito Canuso Barros, e a direção do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Rio Grande e São José do Norte (STIMMERG) estiveram presentes na reunião do Conselho da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos, realizada em Porto Alegre/RS.Na pauta do...
Decisão impede demissão de trabalhadores da SPHA Federal Nacional dos Portuários, através de assessoria jurídica do escritório Lindenmeyer Advocacia, obteve liminar impedindo a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) de rescindir os contratos de trabalho dos trabalhadores portuários admitidos por concurso público.A decisão da 18ª...
No dia 12 de setembro, o escritório e o Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação Rio Grande, promoveram Seminário Jurídico sobre a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), destinado aos dirigentes sindicais da região e trabalhadores da categoria profissional da alimentação.Na oportunidade foram abordadas as principais mudanças...
Em 2012 diversos professores aposentados do EBTT foram enquadrados contrariando o que determinou o STF em relação ao novo plano de carreira, pois deve ser aplicado somente os requisitos OBJETIVOS de progressão funcional (TEMPO DE SERVIÇO e TITULAÇÃO, no caso dos EBTT’s).O resultado prático desse...