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VENDEDOR QUE SOFREU OFENSAS RACIAIS DEVE SER INDENIZADO, DECIDE 11ª TURMA

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma loja de calçados a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um ex-vendedor que sofreu ofensas raciais do gerente do estabelecimento.

O relator do acórdão, juiz convocado Frederico Russomano entendeu que: “No caso, ainda que não se considere crime de racismo, tenho que a reclamada, por meio de seu funcionário, na função de gerente, incorreu em ofensa à honra, boa fama, dignidade e integridade psíquica do reclamante, ao ofendê-lo diante de clientes e colegas de trabalho”, afirmou o relator.

A decisão da Turma foi unânime. Também participaram do julgamento os desembargadores Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa e Roger Ballejo Villarinho.

O processo envolve outros pedidos do autor. As partes não recorreram da decisão de segundo grau.

Fim do corpo da notícia.

Fonte: Texto de Tainá Flores da Silva (Secom/TR4)



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