Se você é servidor da ativa ou aposentado da UFPEL, pode ter valores a receber em função de irregularidades que a universidade tem cometido no pagamento de direitos dos servidores. Nesse artigo, explicaremos quais são essas irregularidades e o que o servidor deve fazer para fazer...
Em 25 de março de 1911 cerca de 130 MULHERES trabalhadoras morreram carbonizadas em um incêndio ocorrido em uma fábrica em Nova York.OPERÁRIAS que desempenhavam jornadas de trabalho de até 16h - na fábrica, mais o período de dupla-jornada - em casa, nas lidas domésticas,...
Há uma série de lojas que disponibilizam para os seus clientes o crediário, sendo feito diretamente junto a elas, assim, o cliente faz um cadastro e é disponibilizando o limite de valor para realizar as compras no crediário.Assim, o fornecedor disponibiliza uma quantidade de parcelas...
Um dos grandes atrativos oferecido pelos estabelecimentos comerciais é aumento das facilidades de pagamento, pois assim, tornam as condições mais atrativas conseguindo ampliar o número de clientes.Decorrente disso, com a expansão do crédito surgiram igualmente sistemas de cadastro de inadimplentes com o firme objetivo de...
O Código do consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor e, com isso, estabelece diversos princípios que devem ser observados. Neste momento trataremos do princípio da informação ao consumidor.É mais comum do que se imagina chegar ao comércio com a intenção de realizar...
O benefício de Prestação Continuada – BPC –LOAS é um direito de natureza assistencial conferido aos idosos e deficientes que provarem condição de vulnerabilidade social fazendo jus ao recebimento de um salário mínimo.Um dos frequentes debates judiciais quanto a concessão deste benefício diz respeito a...
Sabe-se que o benefício da Licença-Maternidade é pago pela Previdência Social durante o período de afastamento da mulher em virtude de nascimento uma criança ou ainda em casos de adoção. A lei que regulamenta é a 8.213/91, a qual especifica os critérios para recebimento do...
Uma vez cumpridos os requisitos legais, cabe ao segurado do Regime Geral de Previdência – INSS, a escolha do benefício que melhor atenda a seus interesses.Dentre estas possibilidades a que podemos chamar de melhor é precisamente a Aposentadoria Especial, porquanto exige menos tempo que as...
No dia 8 de agosto do presente ano foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 9.462 que altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada - BPC, também conhecido como LOAS.O decreto traz diversas alterações e neste texto vamos tratar de algumas...
Recentemente, os usuários optantes do plano de saúde do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, mais conhecido como IPE-Saúde, foram surpreendidos pela informação de que o valor do serviço seria reajustado em mais de 100%.O reajuste teve origem na aprovação de...