Artigos

Em 25 de março de 1911 cerca de 130 MULHERES trabalhadoras morreram carbonizadas em um incêndio ocorrido em uma fábrica em Nova York.OPERÁRIAS que desempenhavam jornadas de trabalho de até 16h - na fábrica, mais o período de dupla-jornada - em casa, nas lidas domésticas,...

O Código do consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor e, com isso, estabelece diversos princípios que devem ser observados. Neste momento trataremos do princípio da informação ao consumidor.É mais comum do que se imagina chegar ao comércio com a intenção de realizar...

O benefício de Prestação Continuada – BPC –LOAS é um direito de natureza assistencial conferido aos idosos e deficientes que provarem condição de vulnerabilidade social fazendo jus ao recebimento de um salário mínimo.Um dos frequentes debates judiciais quanto a concessão deste benefício diz respeito a...

Sabe-se que o benefício da Licença-Maternidade é pago pela Previdência Social durante o período de afastamento da mulher em virtude de nascimento uma criança ou ainda em casos de adoção. A lei que regulamenta é a 8.213/91, a qual especifica os critérios para recebimento do...

Recentemente, os usuários optantes do plano de saúde do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, mais conhecido como IPE-Saúde, foram surpreendidos pela informação de que o valor do serviço seria reajustado em mais de 100%.O reajuste teve origem na aprovação de...

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