No último domingo (04/09), o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal de Justiça (STF), suspendeu a lei que criou o piso salarial para a enfermagem, que havia sido aprovada no congresso e sancionada pelo governo federal.A decisão veio após uma ação apresentada pela Confederação Nacional...
A 6ª Turma do TRT da4ª Região condenou uma empresa de zeladoria e um supermercado a indenizarem a família de um porteiro que morreu ao reagir a um assalto no local de trabalho. A indenização de R$ 200 mil, por danos morais, deverá ser dividida...
- Trabalho à distância: Muitas empresas optaram por fazer o revezamento de funcionários com a intenção de reduzir o número de pessoas circulando pelas empresas e garantir o distanciamento social. Além disso, muitas empresas também aderiram ao teletrabalho, que é desenvolvido nas residências dos empregados. Importante: O empregador...
Desde 2017, com a extinção da SPH, aproximadamente 100 trabalhadores estiveram para perder seus empregos. Com decisão liminar, o escritório Lindenmeyer Advocacia (em representação à Federação Nacional dos Portuários) conseguiu manter os trabalhadores em seus postos.Recentemente, sentença no processo derrubou a liminar, e o governo...
Seguimos trabalhando exclusivamente por meio remoto, com atendimentos via telefone, vídeo, whatsapp e emails.Confira todos os nossos contatos, gerais e dos (as) advogados (as)[gallery columns="2" size="large" ids="5237,5238,5236,5235"]#advocacia #trabalhista #servidores #previdenciaria #consumidor ...
No período do necessário distanciamento social estamos utilizando das ferramentas online para manter nosso funcionamento normalmente.Os atendimentos estão ocorrendo por videoconferência, telefone e email. Caso necessário e indispensável, o atendimento presencial poderá ser realizado mediante prévio agendamento....
Apesar de o Decreto Municipal nº 17.172/20 autorizar a abertura dos escritórios de advocacia, optamos por manter o trabalho interno por mais alguns dias.Estamos realizando melhorias e adaptações para qualificar nossos atendimentos, primando pela proteção de todos (as).Confira nossas formas de atendimento:Telefone e whatsapp:...
Na última quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em decisão liminar a eficácia de dois artigos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a utilizar medidas excepcionais para tentar manter o vínculo trabalhista de seus funcionários durante a pandemia do novo coronavírus.Segundo a...
A partir da edição da MP 936 elaboramos diversos pareceres jurídicos sobre a medida provisória e seus desdobramentos na vida dos trabalhadores.Confira o parecer sobre a proteção previdenciária diante da redução de jornada e salário: http://lindenmeyer.adv.br/wp-content/uploads/2020/05/PARECER-PROTEÇÃO-PREVIDENCIA-REDUÇÃO-SALARIO-MP-936.pdf...
Durante o período de isolamento social enquanto medida de prevenção ao covid-19 todas as nossas atividades estão sendo realizadas por meio de trabalho remoto.Assim, importante salientar que todas os serviços estão sendo prestados da seguinte forma:Contatos, informações processuais e agendamento de consultas devem ser...