A 6ª Turma do TRT da4ª Região condenou uma empresa de zeladoria e um supermercado a indenizarem a família de um porteiro que morreu ao reagir a um assalto no local de trabalho. A indenização de R$ 200 mil, por danos morais, deverá ser dividida...
A partir da edição da MP 936 elaboramos diversos pareceres jurídicos sobre a medida provisória e seus desdobramentos na vida dos trabalhadores.Confira o parecer sobre a proteção previdenciária diante da redução de jornada e salário: http://lindenmeyer.adv.br/wp-content/uploads/2020/05/PARECER-PROTEÇÃO-PREVIDENCIA-REDUÇÃO-SALARIO-MP-936.pdf...
Recentemente o Governo Federal publicou a Instrução Normativa nº 28, a qual dispõe sobre o pagamento de vantagens durante o período de trabalho remoto ao qual os servidores e as servidoras estão submetidos diante da pandemia.Na qualidade de assessoria jurídica da APTAFURG e da APROFURG...
Limite do saque imediato passa a ser R$ 998,00O limite do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500,00 para R$ 998,00 - valor correspondente ao salário mínimo.A regra valerá somente para quem tiver saldo de até R$...
O Coletivo Jurídico da CUT-RS promove nesta sexta-feira (06/09) no auditório do SindBancários em Porto Alegre, o Seminário Estadual do coletivo, com o tema "Mudanças no trabalho e futuro do sindicalismo".O advogado João Francisco Jr representa o escritório Lindenmeyer no evento, enquanto assessoria jurídica do...
A Lei nº 13.325/2016 alterou a remuneração da carreira do magistério federal e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Está previsto reajuste para o mês de agosto de 2019.Assim, a tabela remuneratória passará a ser praticada conforme abaixo: ...
O escritório está lançando uma nova ferramenta de acesso à informações processuais, mecanismo de aprimoramento da relação com nossos clientes.Assista o vídeo de apresentação (Apresentação ferramenta de informações processuais) e preencha o formulário de cadastro no sistema pelo link http://lindenmeyer.adv.br/formulario/ . ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inseridos pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que admitiam a possibilidade de trabalhadoras...
As regras vigentes no país oportunizam ao segurado deficiente um acesso mais brando a uma aposentadoria mediante o preenchimento de requisitos estabelecidos por lei. É possível perceber uma pequena diminuição no tempo de contribuição, contudo, proporcional as dificuldades enfrentadas pelo deficiente.Logo, quanto mais leve for...