Se você é servidor da ativa ou aposentado da UFPEL, pode ter valores a receber em função de irregularidades que a universidade tem cometido no pagamento de direitos dos servidores. Nesse artigo, explicaremos quais são essas irregularidades e o que o servidor deve fazer para fazer...
No último domingo (04/09), o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal de Justiça (STF), suspendeu a lei que criou o piso salarial para a enfermagem, que havia sido aprovada no congresso e sancionada pelo governo federal.A decisão veio após uma ação apresentada pela Confederação Nacional...
Com muita tristeza comunicamos o falecimento da nossa colega Daviane Souza Carvalho. Ao longo de dez anos Daviane foi valorosa, competente e dedicada colega e amiga, com atuação em nosso escritório de Santa Vitória do Palmar.Nossos sentimentos e carinho a todos familiares por este momento...
A Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou nesta quarta-feira (08), a respeito da controvérsia sobre a natureza da lista de procedimentos de cobertura obrigatória prevista pela ANS.Seis dos nove ministros que votam, entenderam que o rol de procedimentos da ANS é taxativo,...
Trabalhador foi vítima de acidente de trabalho, sendo constatado pelo perito que foram violados os dispositivos legais relativos à segurança e medicina do trabalho, porquanto o obreiro operava máquina de serra circular sem treinamento. A sentença ide Primeiro Grau julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a...
O Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GEAT) elaborado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, junto ao Governo Federa estuda a possibilidade da retirada do seguro-desemprego e da multa do FGTS dos trabalhadores.De acordo com o grupo de estudos, o objetivo de acabar com os...
O que é visão monocular? É a capacidade de uma pessoa enxergar bem por apenas um dos olhos, ou seja perda visual que afeta um dos olhos.Os portadores dessa deficiência podem requerer a aposentadoria da pessoa com deficiência e o Benefício de Prestação Continuada (conhecido...
A data homenageia todas as pessoas que trabalham nas zonas rurais, campos, fazendas como lavradores, agricultores, cuidadores de animais e etc.Parabéns a todos que trabalham com dedicação para gerar desenvolvimento no campo e na cidade....
Em recente julgado o STJ decidiu que mesmo que o produto esteja fora do prazo de garantia, mas ainda durante o prazo de vida útil, a responsabilidade é do fornecedor, caso não exista prova de mau uso pelo consumidor. Ou seja, mesmo que não esteja na...
Para CUT e demais centrais é preciso alterar legislação para garantir proteção trabalhista e previdenciária, inclusive para trabalhadores que ainda não têm direitos como PJs e entregadores de aplicativos.A eleição deste ano, que vai escolher o novo presidente da República, coloca no centro do debate...