O benefício de Pensão por Morte é pago aos dependentes da pessoa falecida, desde de que esta tenha qualidade de segurada junto a Previdência no momento do óbito. Ainda os dependentes de pessoas desaparecidas com morte declarada judicialmente terão direito em requerer o benefício.Possui qualidade...
Nos últimos dias 8 e 9 de novembro ocorreu em Brasília o Encontro Jurídico da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil. O escritório, assessoria da APTAFURG Sindicato, foi representado pelo advogado Renan Souza Teixeira.As assessorias jurídicas e...
Hoje a maioria da população possui internet móvel em seus aparelhos de comunicação, desta forma, a criação de novos planos por parte das operadoras está cada vez maior, contudo o consumidor deve cuidar o que realmente está sendo oferecido e contratado por este.Há em muitos...
Com a evolução da disponibilização de serviços de compras e operações bancárias, os quais podem ser realizados através de aplicativos de smartphones/tablets ou nos respectivos sites, surgiram, em contrapartida, inúmeras situações que podem ser potencialmente lesivas e que atingem diariamente milhares de pessoas, dentre elas...
Os segurados vinculados ao Regime Geral de Previdência (INSS) que exercem a atividade de motorista tinham até 29/04/1995 o direito a contagem especial de tempo bastando demonstrar o exercício da atividade, seja como motorista de ônibus, seja como motorista de transporte de cargas.Após essa data,...
Durante os dias 18, 19 e 20 de outubro, a advogada Aline Machado representou o escritório Lindenmeyer no XIV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.Na oportunidade foram abordados temas relacionados ao Direito Previdenciário, bem como os avanços dos direitos...
No último dia 23/10 (terça-feira), o SINTERG (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rio Grande) e o CPERS Sindicato (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul) promoveram o Encontro Regional de Aposentados (as), no auditório do IEE Juvenal Miller.O evento teve como...
Nos últimos dias 19 e 20 de outubro, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) promoveu Encontro do Coletivo Jurídico da entidade, em Brasília/DF. O escritório Lindenmeyer esteve presente na atividade, representado pela advogada Mariana Lannes Lindenmeyer.No encontro foram debatidos diversos...
Um dos grandes atrativos oferecido pelos estabelecimentos comerciais é aumento das facilidades de pagamento, pois assim, tornam as condições mais atrativas conseguindo ampliar o número de clientes.Decorrente disso, com a expansão do crédito surgiram igualmente sistemas de cadastro de inadimplentes com o firme objetivo de...
O Código do consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor e, com isso, estabelece diversos princípios que devem ser observados. Neste momento trataremos do princípio da informação ao consumidor.É mais comum do que se imagina chegar ao comércio com a intenção de realizar...