Responsável por orientar um grupo de revendedoras, uma consultora de uma marca de cosméticos teve vínculo de emprego reconhecido com a empresa, no período entre maio de 2009 e maio de 2017. Isso porque, no entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
Atualmente a saúde no país não é de fácil acesso a toda a população, de modo que apenas parte desta possui condições de arcar com planos de saúde. Ainda que muito bem pagos, por vezes os consumidores passam por descasos vindos das operadoras dos planos...
No presente ano o governo Bolsonaro encaminhou proposta de emenda constitucional (PEC 06-2019), chamado de Nova Previdência, trazendo profundas alterações nos regimes previdenciário e assistencial.A reforma, diferente das que foram feitas até agora, mantém no texto constitucional basicamente as coberturas, ou seja, menciona quais as...
Durante os dias 18, 19 e 20 de outubro, a advogada Aline Machado representou o escritório Lindenmeyer no XIV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.Na oportunidade foram abordados temas relacionados ao Direito Previdenciário, bem como os avanços dos direitos...
As instituições privadas de ensino têm criado formas “facilitadas” de pagamento dos seus cursos, com o intuito de incentivar as pessoas a começarem uma graduação ou pós-graduação.Isso de forma geral é muito positivo para os consumidores destes produtos. Contudo, em alguns casos este tipo de...
A reiterada má prestação de serviços pelos Correios tem sido tema reiterado na mídia e redes sociais, especialmente no que tange ao atraso na entrega de correspondências e encomendas.As causas são diversas, mas tem se apontado a falta de recursos humanos como um dos principais...
O Sindicato dos Metalúrgicos RG através do sua assessoria jurídica Lindenmeyer Advocacia & Associados apresentou petição nos autos do processo 1.16.0012010-0 que trata da recuperação judicial da ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S/A, onde obteve a seguinte vitória:“...