As regras vigentes no país oportunizam ao segurado deficiente um acesso mais brando a uma aposentadoria mediante o preenchimento de requisitos estabelecidos por lei. É possível perceber uma pequena diminuição no tempo de contribuição, contudo, proporcional as dificuldades enfrentadas pelo deficiente.Logo, quanto mais leve for...
Os segurados vinculados ao Regime Geral de Previdência (INSS) que exercem a atividade de motorista tinham até 29/04/1995 o direito a contagem especial de tempo bastando demonstrar o exercício da atividade, seja como motorista de ônibus, seja como motorista de transporte de cargas.Após essa data,...
Uma vez cumpridos os requisitos legais, cabe ao segurado do Regime Geral de Previdência – INSS, a escolha do benefício que melhor atenda a seus interesses.Dentre estas possibilidades a que podemos chamar de melhor é precisamente a Aposentadoria Especial, porquanto exige menos tempo que as...
Os consumidores são bombardeados diariamente com um volume extraordinário de telefonemas e mensagens ofertando produtos ou serviços e dentro de certos limites a prática é considerada regular, especialmente porque vivemos em uma sociedade de consumo.Mas nem sempre este tipo de conduta é lícita, e particularmente...
No dia 8 de agosto do presente ano foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 9.462 que altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada - BPC, também conhecido como LOAS.O decreto traz diversas alterações e neste texto vamos tratar de algumas...
O Regime Geral de Previdência Social oferece um tratamento diferenciado aos trabalhadores que exercem atividade rural em regime de economia familiar, e sem empregados permanentes.Entretanto, a concessão da aposentadoria rural nem sempre se dá de forma pacifica, onde em diversos casos o segurado busca guarida...
Inicialmente, a fim de elucidar com maior precisão o objeto da presente revisão, cumpre ressaltar as alterações trazidas pela reforma previdenciária de 1998, através da Emenda Constitucional nº 20, a qual alterou várias regras para a concessão das aposentadorias no Regime Geral de Previdência Social...
É sempre importante lembrar que uma vez cumpridos os requisitos legais, cabe ao segurado do Regime Geral de Previdência – INSS, a escolha do benefício que melhor atenda a seus interesses.Dentre estas possibilidades a que podemos chamar de melhor é precisamente a Aposentadoria Especial, porquanto...
Geralmente as pessoas dedicam anos de sua vida ao trabalho e almejam, por fim, obter o benefício de Aposentadoria. Acontece que ao longo dos anos muitos segurados deixam de contribuir ao INSS e ao solicitar o benefício de Aposentadoria tem o pedido negado, pois não...
O Salário Maternidade é um benefício pago pela Previdência Social e encontra-se regulamentado pela Lei de Benefícios Médicos nº 8.213/91. Tal benefício possui o fim de possibilitar aos segurados do INSS que os mesmos se afastem do ambiente laboral durante certo período para que possam...