Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade.

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Trabalhador foi vítima de acidente de trabalho, sendo constatado pelo perito que foram violados os dispositivos legais relativos à segurança e medicina do trabalho, porquanto o obreiro operava máquina de serra circular sem treinamento.

A Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou nesta quarta-feira (08), a respeito da controvérsia sobre a natureza da lista de procedimentos de cobertura obrigatória prevista pela ANS.

No último domingo (04/09), o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal de Justiça (STF), suspendeu a lei que criou o piso salarial para a enfermagem, que havia sido aprovada no congresso e sancionada pelo governo federal.

Se você é servidor da ativa ou aposentado da UFPEL, pode ter valores a receber em função de irregularidades que a universidade tem cometido no pagamento de direitos dos servidores.